ÉTICA
TRANSPARÊNCIA
EXCELÊNCIA
CONFIANÇA
EFICIÊNCIA
Áreas de Atuação
O Murayama, Affonso Ferreira e Mota advogados reúne advogados que atuam na advocacia contenciosa e consultiva com ênfase em Tributário; Societário; Contratos; Administrativo e Regulatório; Direito Digital e Proteção de Dados; Trabalhista e Imigratório; Resolução de Conflitos; Previdenciário, Gestão Patrimonial; Comércio Exterior e Aduaneiro.
Setores
Dentre os principais setores atendidos pelo escritório, destacam-se: Petróleo e Gás, Distribuição de Combustíveis, Saúde, Audiovisual, Novas Tecnologias, Higiene Pessoal e Cosméticos, Transporte e Logística, Importadores e Exportadores, Imobiliário, Supermercados, Franquias e Expatriação.
PUBLICAÇÕES
ITCMD sobre excesso de meação na dissolução de união estável
A Resposta à Consulta Tributária 32580/2025 analisou se, em dissolução de união estável, há incidência de ITCMD quando a divisão do patrimônio comum...
ICMS na importação: inadmissibilidade de utilização concomitante dos benefícios da Lei n. 9.025/2020 e do Decreto n. 36.449/2004
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, por meio da Consulta Tributária nº 44/2025, firmou entendimento no sentido de que é...
Venda de participações societárias: RFB define como calcular o custo e o ganho de capital
A Receita Federal do Brasil publicou, em 10 de fevereiro de 2026, a Solução de Consulta COSIT nº 14, trazendo importantes esclarecimentos sobre a...
RECONHECIMENTOS
Teremos prazer em recebê-lo